Privacidade e remoção de dados

Em resumo

• Publicamos

  O cadastro das empresas como a Receita publica. Sócios e contatos, só a pedido e fora dos buscadores.

• Nunca publicamos

  CPF ou dígitos dele, contatos de MEI, nomes de possíveis menores de idade.

• Quer remover algo?

  Escreva com o CNPJ e o nome. Respondemos em até 15 dias.

  Pedir a remoção →

O que publicamos

De cada empresa, o que a Receita Federal publica nos Dados Abertos do CNPJ: razão social, nome fantasia, situação cadastral, atividades, endereço da sede, porte, capital, regimes tributários e o que mudou no cadastro mês a mês. De empresários individuais e MEIs, o nome da empresa, que é o nome do titular.

Os sócios e administradores e, de pessoas jurídicas, o telefone e o e-mail informados à Receita aparecem só quando o visitante pede para vê-los, e nunca a buscadores. Um telefone ou e-mail que outras empresas também informam aparece com quantas são; um informado por mais de 20 empresas não aparece, por costumar ser de um contador ou de uma central de serviços, nem um e-mail de serviço pessoal, como Gmail ou Hotmail.

Quando entrarem no site, os registros que órgãos públicos publicam de uma empresa serão só os publicados pelo CNPJ exato, com o link para conferir na fonte.

O que não publicamos

• Nenhum CPF, nem os dígitos que a Receita deixa visíveis.
• Nenhum telefone ou e-mail de empresário individual ou MEI, nem o histórico do seu endereço.
• O nome de sócios que podem ser menores de idade.
• Nenhuma ocorrência encontrada apenas pelo nome de uma empresa ou pessoa.

Por que e com que base

Para que qualquer pessoa saiba, com a fonte e a data, o que os registros públicos dizem de uma empresa com a qual pretende se relacionar. O tratamento dos dados que a Receita Federal publica como dados abertos, para essa finalidade, tem fundamento no legítimo interesse (art. 7º, IX, e §§ 3º e 7º, da Lei 13.709/2018), avaliado antes da publicação.

Quem visita o site

Consultar empresas e estatísticas não exige cadastro. O servidor registra a página, a resposta e o tempo, sem o endereço IP, os parâmetros da URL ou o conteúdo dos formulários.

Para listar os posts mais lidos, a página de um post avisa o site quando fica dez segundos na tela, e o site soma uma leitura ao post naquele dia. Não guardamos quem leu: nem endereço, nem cookie, nem identificador. As contagens são apagadas depois de 90 dias.

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Com quem compartilhamos

Não vendemos dados de visitantes. Os operadores que tratam dados em nome da dembli são o provedor de hospedagem e a rede de entrega das páginas e, com a sua permissão, o Google Analytics. Cada um só recebe o necessário para a sua função.

Seus direitos

O titular de dados pessoais pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, oposição e remoção (art. 18 da Lei 13.709/2018). Os dados vêm da Receita Federal: uma correção no cadastro é feita na Receita e aparece aqui na publicação mensal seguinte. Se a resposta da dembli não resolver, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pedir a remoção

1. Copie o CNPJ da página em que a informação aparece.
2. Escreva para contact@dembli.com com o CNPJ e o nome a remover.
3. Em até 15 dias, a remoção vale para as páginas seguintes, inclusive as cópias em cache.

Escrever para contact@dembli.com

Controlador e encarregado

A dembli está em constituição; até lá, o controlador dos dados é o seu fundador, que também responde como encarregado pelo endereço contact@dembli.com.